Condominial e ImobiliárioA Comissão Temporária para Atualização do Código Civil analisa o PL 4/2025, que reescreve o capítulo dos condomínios edilícios após 22 anos. Em paralelo, o PL 4.739/2024 tenta regulamentar a profissão de síndico. O que muda e o que já vale hoje.
4 min de leitura · Thiago Augusto Sierra Paulucci
Condominial e ImobiliárioColégio Recursal de Recife manteve multas aplicadas a morador que circulava com american bully sem focinheira. A decisão mostra o que separa a sanção válida da sanção anulável.
3 min de leitura · Thiago Augusto Sierra Paulucci
Condominial e ImobiliárioO STJ afetou o Tema 1.443 e suspendeu os processos sobre locação por curta temporada em condomínios residenciais. Entenda o que já está decidido, o que ainda será fixado e o que o síndico deve fazer agora.
3 min de leitura · Thiago Augusto Sierra Paulucci