Um contrato de prestação de serviços bem redigido evita boa parte dos conflitos que normalmente só aparecem quando algo já deu errado.
É comum que contratos sejam assinados com cláusulas genéricas, copiadas de modelos prontos, sem levar em conta as particularidades de cada operação.
Cláusulas de objeto, prazo, remuneração, rescisão, confidencialidade e tratamento de dados pessoais precisam refletir a realidade da relação entre as partes — não apenas preencher um formulário padrão.
O Código Civil disciplina os contratos de prestação de serviços, e a LGPD exige cláusulas específicas sempre que houver tratamento de dados pessoais entre as partes.
Revisar o contrato antes da assinatura custa muito menos do que resolver uma disputa depois que ele já está em vigor.
OAB/SP 426.931
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