O STJ afetou o Tema 1.443 e suspendeu os processos sobre locação por curta temporada em condomínios residenciais. Entenda o que já está decidido, o que ainda será fixado e o que o síndico deve fazer agora.
Abaixo-assinado irregular pode anular a assembleia e até a destituição do síndico. Veja os vícios mais comuns e por que a tutela de urgência é a resposta certa.
Após a saída do Carrefour do modelo de lojas autônomas, veja os riscos jurídicos, financeiros e tributários que os condomínios devem avaliar antes de contratar esse serviço.
Um panorama sobre cobrança de cotas, restrições e boas práticas de gestão do condomínio.
