NR-1 e os fatores de riscos psicossociais no PGR: exigibilidade punitiva desde 26/05/2026 e o que muda para condomínios, empresas terceirizadas e organizações da sociedade civil.
O tomador responde pelas verbas que a prestadora não pagar quando não fiscaliza. Veja os documentos que precisam ser exigidos todo mês e os três erros que geram vínculo direto.
Morar no prédio não é estar à disposição — mas o plantão informal é. Entenda quando a moradia do zelador vira jornada, quando vira salário e o que o condomínio precisa ter por escrito.
Limpar banheiro não gera automaticamente adicional de insalubridade em grau máximo. A Súmula 448 do TST exige um requisito que quase ninguém lê — e é nele que está a defesa do condomínio.
A Câmara aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos e o texto seguiu para o Senado. Entenda o estágio real da tramitação, o que o texto prevê, os dois lados do debate e o impacto operacional para condomínios, prestadoras de serviços e organizações sociais.
Como conduzir desligamentos com segurança jurídica e reduzir riscos de passivo.
